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Introdução
A indústria química, como nós a conhecemos hoje, é fruto
de uma evolução que pode ser observada principalmente
após a Segunda Guerra Mundial, com a formação ou consolidação
dos principais grupos empresariais do setor e com o desenvolvimento
industrial ocorrido em diversos países do mundo.
A indústria química, a exemplo da grande maioria das instituições,
vinha sempre atuando com o conceito de que a proteção
de seus interesses deveria ser resguardada atrás de seus
muros, evitando-se discutir eventuais problemas com terceiros,
incluindo-se aí as comunidades vizinhas às fábricas. As
justificativas mais freqüentes para tal comportamento
eram de que os temas ligados à indústria são muito técnicos
e complexos para que possam ser debatidos com leigos,
ou então, que envolvem segredos industriais de propriedade
das empresas.
Hoje, entretanto, podemos afirmar, categoricamente, que
o setor químico, tanto no Brasil como no exterior, está
consciente do fato de que a postura fechada e isolada,
predominante até bem pouco tempo, deve ser substituída
pelo diálogo franco e ético com os seus parceiros e públicos.
A indústria sabe que esse diálogo deve estar suportado
em ações concretas, que demonstrem que suas operações
e produtos são seguros e não agridem o meio ambiente.
E compreende que este esforço nunca deve ser interrompido,
havendo um compromisso voluntário para com a melhoria
contínua desses mesmos produtos e operações, de forma
a torná-los ainda mais seguros e menos impactantes no
meio ambiente.
A prova desta visão está consolidada no Programa Atuação
Responsável®, que é a versão brasileira do Responsible
Care Program®, implantado em diversos países a partir
de 1985.
O "Responsible Care®"
Criado no Canadá, pela Canadian Chemical Producers Association
- CCPA, e atualmente encontrado em mais de 40 países com
indústrias químicas em operação, o Responsible Care se
propõe a ser um instrumento eficaz para o direcionamento
do gerenciamento ambiental. Este, considerado no seu aspecto
mais amplo, inclui a segurança das instalações, processos
e produtos, e a preservação da saúde ocupacional dos trabalhadores,
além da proteção do meio ambiente, por parte das empresas
do setor e ao longo da cadeia produtiva.
Concebido a partir da visão de diálogo e melhoria contínua,
o Programa se estrutura de forma lógica, procurando fornecer
mecanismos que permitam o desenvolvimento de sistemas
e metodologias adequadas para cada etapa do gerenciamento
ambiental que o setor persegue. O modelo criado é flexível,
o que possibilita atender às necessidades de cada empresa,
sem que, no entanto, se perca a característica de um Programa
de toda uma indústria, quer esteja ela situada no Brasil
ou em outra parte qualquer do mundo.
Elementos Básicos
A estrutura de processos de Responsible Care, deve contemplar
alguns elementos fundamentais, que representam os principais
aspectos da iniciativa:
- um comprometimento formal das empresas com uma série
de Princípios Diretivos do Processo, o que é feito
através da assinatura de um "Termo de Adesão" junto
à associação nacional da indústria química;
- adoção de um nome e um logotipo que claramente identifiquem
as iniciativas nacionais como consistentes com os
conceitos do Responsible Care;
- uma série de Códigos de Práticas Gerenciais, Guias
e "cheklists", destinados a ajudar as empresas a implementarem
o Programa internamente;
- um processo contínuo de diálogo, sobre assuntos
ligados à saúde ocupacional, segurança e meio ambiente,
com as partes interessadas;
- indicações de como melhor encorajar a que todos
as empresas filiadas à associação se comprometam e
participem do Responsible Care;
- existência de fóruns nos quais as empresas possam
apresentar suas próprias visões e trocar experiências
sobre a implementação do Processo;
- o desenvolvimento progressivo de indicadores, através
dos quais as melhorias de desempenho possam ser medidas;
- o estabelecimento de sistemáticas de verificação
de progresso, adaptadas às necessidades de cada iniciativa
nacional.
Os elementos básicos, aplicados coerentemente, fazem com
que o Programa seja eficaz. As empresas não apenas se
comprometem com uma série de princípios diretivos em saúde,
segurança e meio ambiente, mas também trabalham com sua
associação para direcionar a implementação dos princípios.
O Atuação Responsável® na Indústria
Química Brasileira
O programa foi adotado oficialmente pela ABIQUIM em abril
de 1992. As empresas associadas foram convidadas a aderir
ao Programa, de forma voluntária.
Gradualmente vem sendo constituída a estrutura do Programa
dentro da associação e das empresas, que estão ajustando
seus programas internos aos requisitos do Atuação Responsável,
seguindo metas anuais estabelecidas pela ABIQUIM.
Para dar suporte ao desenvolvimento do Programa, a ABIQUIM
elabora e publica guias técnicos, promove eventos e cursos
para conscientização e treinamento, além de outras atividades
complementares.
A partir de 1998 a adesão ao Atuação Responsável tornou-se
obrigatória para todos os associados da ABIQUIM, a exemplo
do que ocorre na maior parte dos países com indústria
química desenvolvida
A Estrutura do Atuação Responsável®
O Programa Atuação Responsável® possui atualmente 6 elementos,
alinhados com os do Responsible Care:
1. Princípios Diretivos
São os padrões éticos que direcionam a política de ação
da indústria química brasileira em termos de saúde, segurança
e meio ambiente.
Os Princípios, em número de 12, estabelecem a base ética
do Processo, indicando as questões fundamentais que devem
nortear as ações de cada empresa:
- Assumir o gerenciamento ambiental como expressão
de alta prioridade empresarial, através de um processo
de melhoria contínua em busca da excelência.
- Promover, em todos os níveis hierárquicos, o senso
de responsabilidade individual com relação ao meio
ambiente, segurança e saúde ocupacional e o senso
de prevenção de todas as fontes potenciais de risco
associadas às suas operações, produtos e locais de
trabalho.
- Ouvir e responder às preocupações da comunidade
sobre seus produtos e suas operações.
- Colaborar com órgãos governamentais e não governamentais
na elaboração e aperfeiçoamento de legislação adequada
à salvaguarda da comunidade, locais de trabalho e
meio ambiente.
- Promover a pesquisa e desenvolvimento de novos processos
e produtos ambientalmente compatíveis.
- Avaliar previamente o impacto ambiental de novas
atividades, processos e produtos e monitorar os efeitos
ambientais das suas operações.
- Buscar continuamente a redução dos resíduos, efluentes
e emissões para o ambiente oriundos das suas operações.
- Cooperar para a solução dos impactos negativos no
meio ambiente decorrentes do descarte de produtos
ocorrido no passado.
- Transmitir às autoridades, funcionários, aos clientes
e à comunidade, informações adequadas quanto aos riscos
à saúde, à segurança e ao meio ambiente de seus produtos
e operações e recomendar medidas de proteção e de
emergência.
- Orientar fornecedores, transportadores, distribuidores,
consumidores e o público para que transportem, armazenem,
usem, reciclem e descartem os seus produtos com segurança.
- Exigir que os contratados, trabalhando nas instalações
da empresa, obedeçam aos padrões adotados pela contratante
em segurança, saúde ocupacional e meio ambiente.
- Promover os princípios e práticas do "Atuação Responsável®",
compartilhando experiências e oferecendo assistência
a outras empresas para produção, manuseio, transporte,
uso e disposição de produtos.
2. Códigos de Práticas Gerenciais
São documentos destinados a definir uma série de práticas
gerenciais, que permitem a implementação efetiva dos Princípios
Diretivos. Essas práticas estabelecem os elementos que
devem estar contidos nos programas internos de saúde,
segurança e meio ambiente das empresas.
Os Códigos, em número de 6, abrangem todos as etapas dos
processos de fabricação dos produtos químicos, além de
tratarem das peculiaridades dos próprios produtos. São
eles:
- Segurança de Processos: busca garantir que
não ocorram acidentes nas instalações das indústrias,
procurando determinar as fontes de risco e, então,
atuar na prevenção desses possíveis problemas;
- Saúde e Segurança do Trabalhador: busca garantir
as melhores condições de trabalho dentro das empresas,
visando manter em suas instalações um adequado ambiente,
que não crie problemas à saúde e segurança dos que
lá trabalham, sejam eles trabalhadores próprios ou
contratados de terceiros;
- Proteção Ambiental: busca gerenciar os processos
de produção da forma mais eficiente possível, com
vistas a reduzir assim a geração de efluentes, emissões
e resíduos;
- Transporte e Distribuição: busca otimizar
todas as etapas de distribuição de produtos químicos,
visando reduzir o risco proporcionado pelas atividades
de transporte, além de melhorar a resposta a eventuais
acidentes;
- Diálogo com a Comunidade e Preparação e Atendimento
a Emergências: busca a manutenção de canais de
comunicação das empresas com suas comunidades interna
(trabalhadores) e externa (vizinhos), bem como atuar
nas possíveis emergências que venham a ocorrer nas
instalações da indústria;
- Gerenciamento do Produto: busca fazer com
que as questões ligadas à saúde, segurança e meio
ambiente sejam consideradas em todas as fases do desenvolvimento,
produção, manuseio, utilização e descarte de produtos
químicos.
Faça download do Códigos
de Práticas Gerenciais em PDF
3. Comissões de Lideranças Empresariais
São os foros de debates e de troca de experiências entre
profissionais e dirigentes de empresas associadas, visando
a coordenação das atividades conjuntas ligadas ao "Atuação
Responsável®", tanto no âmbito da ABIQUIM como nas
regiões de concentração de empresas químicas em todo o
Brasil.
Na ABIQUIM existem a Comissão Executiva do "Atuação
Responsável®", formadas por diretores de empresas
associadas e a Comissão Técnica, formada por gerentes
das áreas de saúde, segurança e meio ambiente, com grande
conhecimento do Programa.
Existem as seguintes regionais do "Atuação Responsável®":
- Regional de Cubatão
- Regional de Triunfo
- Regional de Paulínia
- Regional de Capuava
- Regional São Paulo/Zona Leste
- Regional Camaçari
- Regional Rio de Janeiro
- Regional Vale do Paraíba
- Regional Nordeste
Outras poderão ser criadas, se necessário.
4. Conselhos Comunitários Consultivos
No centro da visão ética do Atuação Responsável® está
o compromisso com o atendimento às preocupações das comunidades
vizinhas às fábricas e do público em geral. Uma forma
de procurar estreitar o diálogo entre a indústria química
e seus potenciais interessados é a instituição de Conselhos
Comunitários Consultivos, do qual participem membros representativos
da comunidade e integrantes da indústria.
Nestes Conselhos discutem-se os temas importantes ligados
às questões abrangidas pelo Atuação Responsável®,
de uma forma aberta, buscando-se respostas e soluções
efetivas para os problemas levantados.
5. Avaliação de Progresso
O Atuação Responsável® não é um programa de relações
públicas, mas sim um processo que exige ações concretas.
Para que a melhoria contínua nas áreas de saúde, segurança
e meio ambiente possa ocorrer com eficácia é necessário
o acompanhamento permanente e estruturado de todas as
atividades sobre controle. O Programa contempla, assim,
a sistematização das avaliações de progresso, que se iniciam
com uma auto-avaliação por parte de cada empresa, devendo,
com o tempo, envolver a avaliação por terceiros.
6. Difusão para a Cadeia Produtiva
Gradualmente a indústria química está agindo de forma
a integrar toda a cadeia produtiva a ela ligada, transmitindo
a seus clientes e fornecedores os valores e práticas ligados
ao Atuação Responsável®. Dessa forma criou-se o conceito
de difusão para a cadeia produtiva, que se inicia com
o "Programa de Parceria", mantido com transportadores
e distribuidores de produtos químicos e com tratadores
de resíduos químicos
7. Meio Ambiente - Respeito Sempre
Para as empresas do Pólo Petroquímico do Grande ABC, a
preservação do meio ambiente é fundamental.
Por isso, todas elas seguem à risca todos os requisitos
necessários para manter suas várias certificações como
a ISO 14001. Além de áreas verdes muito amplas que abrigam
as mais variadas espécies de fauna e flora, essas empresas
desenvolvem projetos voltados à coleta seletiva, reciclagem
de papel e plástico, e gerenciamento de resíduos e de
consumo de água e energia.
A maioria das empresas do Pólo também participa do Programa
Atuação Responsável®, da Associação Brasileira
da Indústria Química (Abiquim), que inclui a segurança
das instalações, dos processos e produtos, a preservação
da saúde dos colaboradores e da população, e a proteção
do meio ambiente ao longo da cadeia produtiva.
Mais informaçõe nos site: www.abiquim.org.br |
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